Ação Cautelar Incidental. Conciliação nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

Revisão criminal. Estelionato previdenciário (artigo 171, parágrafo terceiro, do CP). Argüição de nulidade do processo administrativo.

TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

O duplo grau de jurisdição no processo penal limitado pela convenção americana de direitos do homem

Políticas Públicas e Processo na Faculdade de Direito de Campos.

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

A aplicabilidade da Teoria da Desconsideração no Processo do Trabalho e suas repercussões na norma constitucional.

Egídio Lucca Filho, é advogado (OAB/RS 67.449), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS.

Processo produtivo - Trabalho, direito fundamental para assegurar a dignidade do indivíduo.

Myriam Figueiredo é Acadêmica do 10º período de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, titular do prestigiado e renomado grupo de discussão política, social e jurídica, "TRIBUNA", http://br.groups.yahoo.com/group/myriamfigueiredo

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Processo é julgado pelas duas instâncias do Judiciário mineiro em 5 meses